O Sistema Marinho é crucial para o equilíbrio do planeta e a vida na Terra, oferecendo uma variedade de serviços ecossistêmicos essenciais. A importância do sistema marinho abrange desde a regulação do clima e a produção de oxigênio até o fornecimento de alimentos e a manutenção da biodiversidade. Além disso, os ecossistemas marinhos impulsionam atividades econômicas e culturais, como pesca, turismo e transporte.
Ao considerar o Sistema Marinho como uma das prioridades para o Observatório Costeiro, este objetiva com que os municípios costeiros defrontantes com o mar considerem o Oceano como parte integrante dos seus territórios para ser cuidado com responsabilidade visando sua conservação e preservação para as atuais e futuras gerações.
O Sistema Marinho considerado representa o mar territorial de 12 milhas náuticas (22,2km), área a qual a União, como Estado costeiro, possui responsabilidades específicas sobre o mar territorial de 12 milhas náuticas, que inclui a soberania sobre a área. Além da soberania, a União deve garantir a segurança da navegação, a proteção de instalações e sistemas de auxílio à navegação, a conservação dos recursos vivos, a prevenção de infrações à legislação e a preservação do meio ambiente marinho.
No setor Marinho, o Observatório busca com que você possa se aproximar deste universo chamado oceano, onde você poderá encontrar os seguintes elementos para aprofundar o seu conhecimento sobre a área marinha da nossa região:
- Políticas Públicas que incidem sobre o Mar Territorial e a Amazônia Azul;
- Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), Dissertações e Teses;
- Links com Instituições Internacionais sobre Planejamento Espacial Marinho – PEM;
- Links com Instituições Nacionais sobre Planejamento Espacial Marinho – PEM;
- Eventos; e
- Notícias.